CIHA - Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial

Ministério da Saude

CIHA01

CIHA02

Portarias

Portarias

Nota Informativa

Portaria GM/MS nº 2.905/2022: Esclarece as disposições da Portaria GM/MS nº 2.905/2022 no que se refere à relação dos consórcios púbicos de saúde.
Portarias

PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Histórico

PORTARIA N 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011 (*): Republicação
PORTARIA N 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011: Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar - CIH para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial - CIHA.
PORTARIA N 384 DE 12 DE AGOSTO DE 2010: Define a Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE MARÇO DE 2008: Altera o layout da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH de que trata o Anexo I da Portaria nº 24/GM, de 10 de janeiro de 2008
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JANEIRO DE 2008: Altera a estrutura da CIH para permitir a utilização da Tabela Unificada e define códigos para registrar procedimentos que não têm correspondência na tabela SUS
PORTARIA Nº 1.722/GM DE 22 DE SETEMBRO DE 2005: Altera a estrutura da CIH.
PORTARIA Nº 988/GM DE 27 DE JUNHO DE 2005: Altera a estrutura da CIH
PORTARIA Nº 1.002/GM DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002: Altera a estrutura da CIH
PORTARIA Nº 213 DE 11 DE MAIO DE 1999: Cria o programa SISCIH01 para internações não cobradas pelo SUS
PORTARIA Nº 221/GM DE 24 DE MARÇO DE 1999: Institui a CIH

Legislação Relacionada

PORTARIA Nº 875, DE 16 DE MAIO DE 2013: Estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2012: Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012: Cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde.
PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2011: Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
PORTARIA Nº 3.355, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o processo de CEBAS - Saúde
DECRETO Nº 7.237, DE 20 DE JULHO DE 2010: Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009
LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social
LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998: Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde

Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial.
Rua México, 128, Centro, Rio de Janeiro.
Copyright © 2023

Versão 1.46